Salário Mínimo na Bélgica

O salário mínimo na Bélgica é um dos motivos que leva tantas pessoas a viverem no pequeno reino europeu. Em um continente com uma variedade tão grandes de salários mínimos, a Bélgica costuma estar entre os mais generosos.

Embora as taxas e encargos sejam altos no país, a estrutura pública funciona muito bem, e o dinheiro restante costuma garantir um bom padrão de vida. A fixação do salário mínimo na Bélgica tem menos de uma década, mas ele já é largamente aplicado pelo país.

Salário mínimo

O salário mínimo na Bélgica varia um pouco com a idade do trabalhador. A variação, no entanto, não é tão significativa: inicia-se nos 1.501 Euros por mês, aos 21 anos, e adiciona pouco menos de 80 Euros a esta conta, quando são completos 22 anos.

Nesta idade, o valor da hora trabalhada pode superar os 12 euros, dependendo da região combinada. A Bélgica é um país com sérias divisões étnicas internas, o que gera eventuais crises econômicas que abalam a regulamentação do salário mínimo por lá.

No entanto, o problema nunca é suficiente para tirar o país das posições mais altas em relação a pagamentos. O salário mínimo na Bélgica geralmente figura entre os três ou cinco maiores no continente inteiro.

Pagamentos e características

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A frequência de pagamento e o tipo de contrato dependem significativamente do combinado entre o trabalhador e o empregador. Estima-se que uma semana média de trabalho tenha 38 horas, na Bélgica. Pode-se, no entanto, chegar a até 45 horas de trabalho, com 9 horas diárias trabalhadas, no máximo.

Em casos excepcionais, onde há remuneração adicional para o fato, o trabalhador pode chegar a 50 horas semanais e até mesmo 11 horas de trabalho por dia. Isso exige consenso mútuo e uma série de regras em relação ao trabalhador.

A Bélgica está entre os países com uma presença social de Estado mais forte entre todo o mundo. Isso significa um alto nível de serviços públicos, como saúde e educação, mas uma taxa altíssima sobre a renda do trabalhador. Cerca de 50% da renda é cobrada em encargos – quase o dobro do que ocorre no Brasil.

Vantagens

Entre as principais vantagens do salário mínimo na Bélgica, estão o alto valor e um alto nível de assistência social. Apesar do imposto, seu valor líquido ainda é superior ao de muitos países europeus.

Além disso, gastos como educação, saúde e segurança são quase nulos, considerando o grande nível de welfare state (Estado de Bem-Estar Social, que cuida de iniciativas públicas). Trabalhadores belgas que passam boa parte de seu ano viajando ainda recebem isenções significativas, o que diminui seus encargos.

Desvantagens

A principal desvantagem do salário mínimo na Bélgica é o alto nível de taxação. Embora seja fácil observar-se onde os encargos são investidos, nunca é agradável ter de pagar metade do seu dinheiro para o governo.

Isso é especialmente ruim para trabalhadores que queiram sustentar família em outro país, ou – ainda – que queiram juntar algum dinheiro e voltar. Para quem mora por lá, no entanto, o valor costuma ser suficiente para uma vida confortável.

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