Salário mínimo na Índia: Como funciona?

O mercado de trabalho na Índia possui diversas diferenças do mercado de trabalho brasileiro. O salário mínimo na Índia, assim como a remuneração geral do trabalhador, é bastante precário. Com uma das maiores populações mundiais, a Índia é uma conhecida fonte de mão de obra barata.

Antes de buscar um emprego no país, é importante conhecer as características desse mercado, os setores mais atrativos e as regiões com mais oportunidades. Além disso, é essencial saber como funciona o salário mínimo indiano antes de se aventurar pelo país.

A Índia é um país conhecido pelos seus salários excessivamente baixos. Na prática, o salário mínimo na Índia já esteve pior. O ocorrido, no entanto, foi uma leve melhora, com resultados bastante ruins. Embora as condições dos trabalhadores tenham melhorado, as empresas que exploravam esta mão de obra recorreram a outros países – ou simplesmente seguiram na informalidade.

Como funciona o salário mínimo na Índia?

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O salário mínimo na Índia varia bastante de região para região. Por ser um país com diversas divisões internas bastante marcadas, o valor do salário pode variar em até três vezes, a depender do local do país. Legalmente, os valores são definidos desde 1948, por normas desenvolvidas especialmente para isso.

Ao todo, há seis regiões com salários mínimos diferentes no país. O mais alto deles é o pago na região de Delhi. Por lá, o valor pago é de 423 rúpias por dia de trabalho. Isso equivale a cerca de 6,35 dólares. Já salário mais baixo do país é pago em Bihar, com 160 rúpias – o equivalente a cerca de 2,40 dólares diários.

Além de ser um valor baixíssimo, considerando a média global, a força de trabalho indiana ainda sofre de outros problemas, como visto a seguir.

O mercado de trabalho indiano

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Os problemas do salário mínimo na Índia não se resumem ao valor. O país tem uma taxa extremamente alta de empregos informais. Na prática, dos quase 460 milhões de trabalhadores, entre 395 e 422 milhões deles trabalham fora das regulamentações formais.

Isso quer dizer que um número em torno de 90% de toda a força de trabalho do país não é amparada pela legislação trabalhista. Em outros palavras, além do o salário mínimo na Índia ser baixo, ele nem sempre é pago aos trabalhadores. Como o valor indica o mínimo necessário para uma vida razoavelmente digna, boa parte desta população vive abaixo das condições mínimas de conforto e saúde.

Outras características do mercado indiano

No mercado de trabalho indiano, não há um código de leis trabalhistas. Na prática, há regulamentações mínimas, que definem – por exemplo – o valor salarial mínimo a ser pago. Todos os outros termos da relação de trabalho podem ser determinados através do contrato entre empregador e empregado.

Isso inclui aspectos básicos, como as férias remuneradas. Se for contratualmente estabelecido que não haverá férias para o trabalhador, ele não terá esta garantia. Além disso, a determinação de horas adicionais de trabalho e eventuais dias de descanso também podem ser contratualmente negociados na relação.

Além da informalidade e da baixa remuneração, uma característica conhecida na Índia é seu custo de vida baixo. A baixa remuneração torna os bens de consumo obrigatoriamente acessíveis, o que gera o conhecido processo de outsourcing de mão de obra.

Isso quer dizer que a produção de produtos para o ocidente que utilizem materiais e mão de obra indianos é mais barata. Por ser um país onde o inglês é uma das línguas oficiais, o processo de negociação e comunicação é facilitado. Como consequência o país acaba sendo um grande referencial no fornecimento de trabalho acessível.

A tendência ocorre não apenas em mercados de alta intensidade de mão de obra física. O grande interesse em tecnologia, estimulado pela educação indiana, garante um alto fluxo de trabalhadores na área de telecomunicações e desenvolvimento.

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