Salário Mínimo em Portugal: entenda como funciona

O salário mínimo em Portugal, atualmente, é um reflexo de sua economia, estando em razoável disparidade, em comparação a outros países europeus. Fala-se que a economia portuguesa vive um longo declínio desde o mercantilismo – o que, embora seja obviamente uma brincadeira exagerada, conta com um fundo de verdade.

No meio europeu, Portugal é um dos países que vivem uma crise econômica prolongada, com crescimento lento, balança deficitária, alta taxa de desemprego e boa parte de sua população jovem buscando trabalho em outros países da União europeia.

Apesar das dificuldades locais, o salário mínimo em Portugal é considerado razoável, no que diz respeito a custos de vida – também mais baixos do que em outros países europeus. Saiba mais sobre o assunto:

Qual é o salário mínimo em Portugal?

Em janeiro de 2017, o salário mínimo em Portugal foi reajustado, recebendo um aumento de 618,33 Euros para o valor atual: 649,83 Euros, o que representa uma diferença proporcional bastante relevante.

É necessário levar em conta que alguns setores possuem taxas específicas, como o caso do trabalhador rural, que possui salário mínimo um pouco menor, desde que suas condições de trabalho e moradia atendam a certos requisitos que compensem a diminuição.

Qual a relação entre o salário mínimo e o poder de compra por lá?

Por ser um Estado membro da União Europeia, os valores dos produtos em Portugal tendem a manter certa estabilidade no que diz respeito a movimentos inflacionários. Além disso, a recente crise portuguesa desestimula uma grande variação dos preços.

Em função disso, é adequado dizer que os aumentos pontuais de salário mínimo em Portugal representam aumento do poder de compra na grande maioria das vezes.

Qual a situação econômica de Portugal?

A situação econômica do país é de lenta recuperação após uma crise significativa, ainda não totalmente superada. Portugal está no grupo de países com a economia frágil dentro do bloco europeu, sua balança comercial é historicamente negativa e o crescimento industrial é retomado a passos muitos lentos.

Além disso, o país sofre com evasão de mão de obra qualificada, especialmente de jovens adultos que buscam melhores oportunidades em outros países europeus economicamente estáveis.

Qual o nível de emprego português?

As taxas de desemprego portuguesas são consideradas razoavelmente altas, ultrapassando os 12%. É  necessário considerar, no entanto, que este número é camuflado justamente pela evasão de mão de obra.

Em outras palavras, a economia portuguesa gerou uma situação de falta de perspectiva alta, o que faz com que muitos portugueses saíssem do país – em sua grande maioria, já sem emprego. Isso reduz os números de desemprego geral, o que torna 12% uma perspectiva conservadora.

Quais são os direitos trabalhistas em Portugal?

Portugal possui uma tradição de Welfare State significativa, o que geralmente se reflete em seguranças trabalhistas razoavelmente elevadas. Por isso, o país conta com um bom pacote de direitos básicos do trabalho, como licença parental, férias remuneradas, jornada máxima estabelecida, benefícios demissionais e etc.

Recentemente, como método de estímulo à criação de novos postos de trabalho, o país desenvolveu uma política mais liberal, facilitando o processo demissional, reduzindo o período total de férias e intensificando as barreias a faltas injustificadas. Ainda não é possível dizer se essas medidas são definitivas ou dizem respeito ao momento econômico do país.