Salário Mínimo na Argentina: como funciona?

A Argentina geralmente é um ponto de referência para fazermos comparações em relação ao Brasil, e o salário mínimo na Argentina não poderia ser diferente. Por ser um país próximo, com estrutura razoavelmente parecida à nossa e tamanho considerável, as comparações são inevitáveis.

O fato é que, hoje, o salário mínimo na Argentina é o segundo maior na América Latina, e o maior da América do Sul. O contraponto é a situação difícil pela qual o país enfrenta há anos. Na prática, os valores argentinos costumam ter uma análise difícil, considerando sua relação complicada com o dólar.

De qualquer forma, é fácil observar uma série de aspectos interessantes na economia do país vizinho:

Salário mínimo

O salário mínimo na Argentina teve um aumento recém aprovado. A partir de janeiro de 2017, o salário para o trabalhador que cumpra 8 horas diárias será de 8.060 pesos argentinos. Isso significa, na moeda brasileira, R$ 2.040 reais por mês para turno integral.

Na prática, é o maior salário mínimo da América no Sul, e – em relação à América Latina como um todo – perde apenas para o Panamá. Deve-se observar o problema inflacionário no qual o país vive, por outro lado.

Este aumento representa mais de 30% de adição sobre o salário anterior, e ocorre menos de dois anos após um aumento superior a 25%. Este aumento anterior, embora também pareça generoso, não representou quase nada em relação ao aumento da inflação. A preocupação é que o mesmo ocorra agora.

Pagamentos e condições

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O pagamento do salário na Argentina é muito semelhante ao do Brasil: paga-se mensalmente, a menos que haja algum regime de trabalho especial. Por lá, há mais de uma modalidade de contratação, diferente do que acontece por aqui. Cada uma delas possui especificidades em relação ao contrato.

As principais diferenças em relação ao modelo de pagamento brasileiro estão nas condições. Também há pagamento de 13º salário, mas seu pagamento é realizado em doze parcelas ao longo do ano, em vez de uma única ao final.

Além disso, há maior flexibilidade com as horas de trabalho. Há o limite de até 8 horas de trabalho por dia, mas ele é contado de maneira semanal, com limite diário de até 12 horas. Se você trabalha cinco dias por semana, contabilizando o total de 40 horas semanais, pode trabalhar por 12 horas durante três dias, e fazer um turno menor de 4 horas em um outro, se este for seu acordo com com o empregador.

Vantagens para o trabalho

Como as principais vantagens do salário mínimo na Argentina, certamente estão seu alto valor, a maior flexibilidade de cumprimento da jornada de trabalho e a menor quantidade de encargos sobre o salário.

No 13º, por exemplo, não há absolutamente nenhum taxação, tanto para o empregador quanto para o empregado.

Dificuldades para o trabalhador

Há alguns aspectos que dificultam a vida do empregado em relação ao salário mínimo na Argentina. Cerca de 60% dos empregos locais estão dentro da chamada Lei de Flexibilização do Trabalho para Pequenas e Médias Empresas. São nestas que estão a maioria dos trabalhadores que recebem o piso salarial.

Esta lei garante maior flexibilização, o que é benéfico para gerar empregos, mas também cria uma série de incertezas para o trabalhador. Além disso, e economia Argentina é mais volátil, passando por recorrentes crises e problemas inflacionários.

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